A ‘Categorização de Bares, Restaurantes e Hotéis’ foi o tema de debate entre a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Sergipe (Abrasel-SE) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A discussão aconteceu no workshop promovido pela Abrasel, que envolveu os donos de estabelecimentos que comercializam alimentos, além da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Aracaju.

O objetivo do encontro foi discutir a implantação da Política no Estado, onde os estabelecimentos que prestam serviços de alimentação serão classificados de acordo com o cumprimento das normas vigentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), principalmente quanto à higiene. No workshop foram apresentados os benefícios que serão trazidos pela categorização para os estabelecimentos e para os consumidores.

A categorização segue experiências exitosas em diversas cidades, a exemplo de Londres e Nova Iorque, e de países como Nova Zelândia e Dinamarca. As categorias serão representadas pelas letras A, B e C. A letra A será dada aos estabelecimentos que seguem com excelência as normas vigentes. Receberá a letra B aqueles que apresentarem algumas falhas que não representem grandes riscos à saúde do consumidor. Por último, a categoria C será dada aos que apresentarem uma quantidade maior de falhas, porém os riscos sanitários ainda são aceitáveis pelo SNVS.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo, a categorização dos estabelecimentos foi implantada nas cidades brasileiras sedes da Copa do Mundo de 2014 como projeto piloto e, agora, poderá ser expandida para o restante do país.

"A implantação da categorização ainda está em fase de discussão e a participação será por adesão dos estabelecimentos. Viemos até o setor regulado para ouvi-lo. Antes de se tornar uma norma sanitária, queremos debater amplamente e fazer com que esta política seja construída a partir de consensos porque o objetivo é beneficiar os próprios empresários e população", disse Antônio de Pádua.

"Mesmo recebendo a classificação, os estabelecimentos não estarão isentos da licença de funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Municipal. Essas categorias farão com que haja uma melhoria do perfil sanitário e da conscientização dos cidadãos em relação ao cumprimento das normas sanitárias pelo setor regulado, principalmente a higiene do local", complementou o diretor.

Segundo o presidente da Abrasel de Sergipe, Augusto Carvalho, os estabelecimentos têm interesse em participar da categorização. "Acho a categorização muito importante. A Abrasel vai apoiar a implantação, vai estar presente em todo processo e discussão, para que seja feita da melhor forma possível”.

O projeto piloto aplicado em 2014 está sendo avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, provavelmente, será discutido com o SNVS até o final do primeiro semestre deste ano. A discussão avaliará os pontos positivos e negativos da experiência do projeto, o que subsidiará a tomada de decisões para implementação ou não da categorização como Política de Vigilância Sanitária. (Fonte: Portal da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe)