Governo quer alterar limite da Lei do Silêncio no DF

Executivo defende querem apresentar uma proposta na Câmara de uma nova lei que seja menos rígida, pois como defende o governador Rodrigo Rollemberg a população

03/02/2016

Governo quer alterar limite da Lei do Silêncio no DF

Diante do fechamento de bares, restaurantes e demais estabelecimentos de entretenimento e cultura, o Governo do Distrito Federal planeja alterar os limites da Lei do Silêncio. Seguindo a estratégia adotada no embate entre o Uber (serviço de transporte particular) e os taxistas, o Buriti deverá apresentar uma proposta de mudança para a Câmara Legislativa. Ou seja, a nova legislação não será tão flexível quanto esperam comerciantes e produtores culturais, mas também não manterá os atuais níveis de ruídos, defendidos por líderes comunitários e moradores.

 

O Buriti montou uma comissão intersetorial para analisar  os  prós  e  contras  das alterações dos níveis de barulho tolerados pela legislação. A equipe colocará na balança as sugestões de modificações, sustentadas por empresários do setor, com as reclamações dos cidadãos que desejam sossego em seus lares. O grupo terá até a próxima sexta-feira para apresentar um relatório para  a cúpula do governo. O conteúdo embasará  um esboço de minuta para a Câmara Legislativa.

 

O Executivo ainda define se alteração virá por sugestão de uma nova lei ou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. “O governo quer fazer uma adaptação da legislação. A lei vigente está antiquada e temos que tirar a rigidez dela. É preciso viabilizar o comércio e estimular a economia”, confidenciou um integrante do governo. Pelos corredores do Buriti, comenta-se que o governo buscará uma proposta que ajude a reaquecer a economia local. “O objetivo do governo não é inviabilizar o entretenimento na cidade”, afirmou uma fonte do Buriti. O governador Rodrigo Rollemberg defendeu que a cidade “precisa de música, entretenimento e lazer” e disse acreditar no diálogo como solução.

FOOD MAGAZINE Tudo o que você procura em um só lugar!

Máquinas e Equipamentos

Produtos

Serviços