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Imposto sobre bebidas ficará para o próximo ano

A estimativa é elevação média de 1,3% no custo dessas bebidas. Porém, medida foi adiada por duas vezes

26/09/2014

A Receita Federal anunciou em abril a atualização das tabelas usadas para cálculo do PIS, da Cofins e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que incidem sobre cerveja, refrigerante, energético, isotônico e refrescos.

 

A estimativa é elevação média de 1,3% no custo dessas bebidas. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é corrigir uma defasagem em função da alta dos preços no mercado verificada nos últimos dois anos.

 

De maio de 2012 até fevereiro deste ano, houve aumento de 23% da cerveja e 19,2% do refrigerante, segundo o Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M), da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com Carlos Alberto Barreto, um possível impacto na inflação seria da ordem de 0,02%.

 

Apesar da necessidade de atualização, de acordo com o secretário, a mudança “serve também para compensar” a despesa extra relacionada à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). A medida acarretará numa arrecadação extra de R$ 200 milhões, para compensar, segundo o próprio órgão admitiu, o gasto de R$ 4 bilhões.

 

Representantes do setor de bebidas e do mercado food service, como a Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes) têm se reunido com o governo para rever a decisão, que já foi adiada duas vezes neste ano.

 

A elevação da carga tributária estava prevista inicialmente para 1º de junho, mas foi prorrogada por 90 dias para evitar aumento nos preços das cervejas e refrigerantes durante o período de Copa do Mundo.

 

Quando anunciou o adiamento, o governo federal também informou que faria um reajuste de forma escalonada, sendo que a primeira elevação estava prevista para setembro. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff, afirmou em um evento em Rondônia que não tinha interesse em corrigir a tabela de preços das bebidas frias no curto prazo.

 

Devido a essa afirmação e aos adiamentos, empresários acreditam que a mudança na carga tributária deve ficar para 2015.

 

Nesta terça-feira, 23 de setembro, o setor se reuniu com o ministro da Fazenda Guido Mantega com o objetivo de mudar o modelo de tributação para os próximos reajustes. Atualmente, o aumento da tributação é feito com uma correção nas tabelas de preços dos produtos, que servem como base para incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins.

 

Representantes da indústria pediram ao governo para tributar sobre o preço de venda do atacado para o varejo, como é feito com outros produtos. Essa mudança reduziria a carga tributária para o setor. Para representantes das indústrias, se a mudança no modelo de tributação não for feita agora, a revisão da metodologia pode ficar a cargo do próximo governo, o que faria com que as negociações voltassem à estaca zero com a eventual entrada de um novo governo. (Com Agência Brasil e Valor Econômico)

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