Food Service

Notícia

Governo quer alterar limite da Lei do Silêncio no DF

Executivo defende querem apresentar uma proposta na Câmara de uma nova lei que seja menos rígida, pois como defende o governador Rodrigo Rollemberg a população

03/02/2016

Diante do fechamento de bares, restaurantes e demais estabelecimentos de entretenimento e cultura, o Governo do Distrito Federal planeja alterar os limites da Lei do Silêncio. Seguindo a estratégia adotada no embate entre o Uber (serviço de transporte particular) e os taxistas, o Buriti deverá apresentar uma proposta de mudança para a Câmara Legislativa. Ou seja, a nova legislação não será tão flexível quanto esperam comerciantes e produtores culturais, mas também não manterá os atuais níveis de ruídos, defendidos por líderes comunitários e moradores.

 

O Buriti montou uma comissão intersetorial para analisar  os  prós  e  contras  das alterações dos níveis de barulho tolerados pela legislação. A equipe colocará na balança as sugestões de modificações, sustentadas por empresários do setor, com as reclamações dos cidadãos que desejam sossego em seus lares. O grupo terá até a próxima sexta-feira para apresentar um relatório para  a cúpula do governo. O conteúdo embasará  um esboço de minuta para a Câmara Legislativa.

 

O Executivo ainda define se alteração virá por sugestão de uma nova lei ou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. “O governo quer fazer uma adaptação da legislação. A lei vigente está antiquada e temos que tirar a rigidez dela. É preciso viabilizar o comércio e estimular a economia”, confidenciou um integrante do governo. Pelos corredores do Buriti, comenta-se que o governo buscará uma proposta que ajude a reaquecer a economia local. “O objetivo do governo não é inviabilizar o entretenimento na cidade”, afirmou uma fonte do Buriti. O governador Rodrigo Rollemberg defendeu que a cidade “precisa de música, entretenimento e lazer” e disse acreditar no diálogo como solução.

Deixe seu comentário